Ex-delegado é condenado 13 anos após assassinato

A caridade sem fundos

Presidente do STJ diz a estudantes de Direito que morosidade do Poder Judiciário é cultural

TJ obriga município a fornecer aparelho médico a paciente

Projeto de lei restringe vestibulares para Direito no país

TJ absolve comerciante que portava arma de fogo

Juiz que mandou soltar presos recebe apoio

Ordem dos Advogados do Brasil completa hoje 75 anos

Pedido de retirada ao CNJ sobre projeto das 400 varas e a retomada da tramitação

OAB-SP debate Exame de Ordem com cursos de todo Estado

TST esclarece duração de jornada de operador cinematográfico

Os ex-Pms Neto e Alvarenga vão a novo julgamento pela Chacina de Vigário Geral

TJ da Bahia abre hoje inscrição para cargo de juiz substituto

TST nega vínculo de emprego a arrendatários de salão de baile

Mantida condenação do Banerj a indenizar funcionário assaltado por colega em agência

TST garante ação sobre expurgos da multa do FGTS

O exercício do direito de ação, que somente teve origem com o advento da Lei Complementar nº 110/2001, a qual universalizou o direito aos expurgos inflacionários

Mantida reintegração de servidores concursados em município de Santa Catarina

Se, depois da declaração de nulidade das nomeações dos concursados, o município contratou em caráter temporário 204 pessoas sem concurso público, não procede o argumento de falta de verba para custear a reintegração dos concursados.

Comando da Aeronáutica deve regularizar 50 aeroportos no Maranhão até 2006

O Correio Aéreo Nacional (CAN) será a solução para regularizar 50 pistas de pousos e decolagens no Estado do Maranhão. O cronograma prevê a ativação de 25 pistas no próximo ano e outras 25 em 2006.

TST aplica turno de revezamento em empresa que funciona 21 horas

Hélio Quaglia Barbosa é aprovado em sabatina do Senado

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou, agora há pouco, o desembargador Hélio Quaglia Barbosa para integrar o Superior Tribunal de Justiça (STJ).